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Advocacia Consumerista

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Advocacia Consumerista

Duração: 6 meses

Titulação: Pós-Graduação

Todos os dias milhares de relações jurídicas de consumo são firmadas, gerando infinitas oportunidades de atuação do advogado, abrangendo a fase de consultoria e elaboração de contratos, a estruturação de todo departamento de atendimento ao consumidor, bem como as diretrizes para que as rotinas das empresas estejam em acordo com o CDC.

Conheça nosso modelo de ensino

Fundamentos do direito do consumidor

A defesa do consumidor no plano constitucional, o CDC como norma de ordem pública e de interesse social, entre outros.

Formação da relação jurídica de consumo e a aplicação do cdc

Análises de relações jurídicas que não de consumo, diálogo entre o CDC e outras fontes do Direito, entre outros.

Proteção à saude e à segurança do consumidor

O dever de informar e a proteção do consumidor, riscos potenciais dos produtos e serviços e a proteção do consumidor, entre outros.

 

Para quem esse curso é indicado

O curso de Pós-Graduação em Advocacia Consumerista pretende, com efeito, fornecer aos alunos sólida base teórica para que estejam habilitados a atuar em todas as fases da relação de consumo, tanto extrajudicialmente quanto judicialmente. Ele proporcionará ao advogado amplo conhecimento do direito consumerista e a aptidão para atuar plenamente no consultivo e no contencioso, em lides individuais e coletivas, propiciando, ainda, forte visão em estratégias desenvolvidas para a defesa dos consumidores e, também, dos fornecedores.

Conheça nossa metodologia inovadora

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Módulos

  • Tema 01 – Garantia legal – conceito e amplitude.
  • Tema 02 – Responsabilidade pelo vício – caracterização.
  • Tema 03 – Responsabilidade pelo vício de qualidade do produto.
  • Tema 04 – Responsabilidade pelo vício de quantidade do produto.
  • Tema 05 – Responsabilidade por vício de qualidade e quantidade do serviço.
  • Tema 06 – Serviços públicos – caracterização do vício.
  • Tema 07 – Garantia contratual e garantia estendida – reflexos no direito do consumidor.
  • Tema 08 – Limitações à garantia – validade.
  • Tema 09 – Excludentes da responsabilidade do fornecedor.
  • Tema 10 – Decadência ao direito do consumidor de reclamar pelos vícios.
  • Tema 01 – Oferta – configurações e consequências.
  • Tema 02 – Publicidade – enganosa/abusiva.
  • Tema 03 – Práticas comerciais abusivas – I.
  • Tema 04 – Práticas comerciais abusivas – II.
  • Tema 05 – Consumo e Tecnologia.
  • Tema 06 – Cobrança de dívidas – I.
  • Tema 07 – Cobrança de dívidas – II.
  • Tema 08 – Banco de Dados e Cadastros de Consumo.
  • Tema 09 – Lei de Proteção de Dados Pessoais.
  • Tema 10 – Práticas comerciais no comércio eletrônico.
  • Tema 01 – Força obrigatória dos contratos de consumo.
  • Tema 02 – Modificação do contrato de consumo por desproporcionalidade e a revisão por fato superveniente – Revisão Contratual.
  • Tema 03 – A interpretação do contrato de consumo.
  • Tema 04 – Direito de arrependimento no CDC.
  • Tema 05 – Garantia contratual e garantia estendida.
  • Tema 06 – Contrato de adesão.
  • Tema 07 – Contratos com outorga de crédito e contratos de compra e venda em prestações.
  • Tema 08 – Cláusulas abusivas I.
  • Tema 09 – Cláusulas abusivas II.
  • Tema 10 – A proteção jurídica das crianças no CDC.
  • Tema 01 – Contratos bancários no CDC.
  • Tema 02 – Contrato de planos de saúde no CDC.
  • Tema 03 – Contratos de transporte aéreo no CDC.
  • Tema 04 – Contratos de prestação de serviço no CDC.
  • Tema 05 – Contrato de seguro no CDC.
  • Tema 06 – Contratos eletrônicos.
  • Tema 07 – Contratos de Serviços Públicos no CDC.
  • Tema 08 – Contratos imobiliários no CDC I.
  • Tema 09 – Os serviços notariais e de registros e o consumidor.
  • Tema 10 – Considerações do STJ a respeito dos contratos de consumo.
  • Tema 01 – O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
  • Tema 02 – As agências regulatórias e seu papel de fiscalização.
  • Tema 03 – Conflito de normas administrativas e o CDC.
  • Tema 04 – Sanções administrativas I.
  • Tema 05 – Sanções administrativas II.
  • Tema 06 – Procedimento administrativo para aplicação das Sanções.
  • Tema 07 – Teoria geral das infrações penais no CDC.
  • Tema 08 – Tipos penais próprios do CDC I.
  • Tema 09 – Tipos penais próprios do CDC II.
  • Tema 10 – Código Penal e crimes aplicáveis à relação de consumo.
  • Tema 01 – Configuração de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • Tema 02 – Ação coletiva, ação civil pública e demais ações.
  • Tema 03 – A legitimidade para a ação coletiva.
  • Tema 04 – A competência para a ação coletiva.
  • Tema 05 – A prova no processo coletivo.
  • Tema 06 – Sentença e recursos na ação coletiva.
  • Tema 07 – Coisa Julgada da ação coletiva.
  • Tema 08 – Liquidação e execução nas ações coletivas.
  • Tema 09 – A ação coletiva e as técnicas de padronização das decisões judiciais previstas no CPC.
  • Tema 10 – Compromisso de ajustamento de conduta e outras formas de solução consensual das lides de consumo.
  • Tema 01 – Configuração de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
  • Tema 02 – Inversão do ônus da prova.
  • Tema 03 – Competência das ações de consumo.
  • Tema 04 – Desconsideração da personalidade jurídica.
  • Tema 05 – Tutela provisória nas lides de consumo.
  • Tema 06 – Intervenção de terceiros.
  • Tema 07 – Negócio jurídico processual aplicável às lides de consumo.
  • Tema 08 – Juizado Especial Cível versus Justiça Comum na tutela do consumidor.
  • Tema 09 – Arbitragem nas relações de consumo.
  • Tema 10 – O direito do consumidor nos tribunais superiores.
Veja o programa completo

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Estude com a qualidade da EBRADI, referência no ensino do Direito no Brasil

A EBRADI oferece ensino de altíssima qualidade a distância que engaja alunos com aulas voltadas à prática da advocacia, oferecendo base de conhecimento completa para atuação na área de especialização de preferência.

Livros background Pós-Graduação

Una: Capacite-se com uma metodologia inovadora, chancelada pela qualidade de um dos melhores Centros Universitários Privados do Brasil, pelo MEC.

Novos tempos exigem novos métodos. Para se destacar no mercado, você precisa de um ensino voltado para as suas necessidades e para as demandas atuais.

Conte com estrutura completa, corpo docente qualificado e metodologia arrojada, em que você propõe soluções para problemas reais. Acrescente qualidade e inovação no seu currículo com os nossos cursos de pós-graduação.

Educação disruptiva

Atividades 100% on-line: plenárias com experts, encontros com desenvolvimento das habilidades socioemocionais e problematizações do mundo do trabalho, como ferramentas de aprendizagem.

Certificações intermediárias

ao término de cada módulo, inclua no seu currículo as novas habilidades e competências desenvolvidas.

Mentoria

encontros semanais ao vivo com um mentor da área, trazendo mais expertise e network para você.

Projeto de Vida e Carreira

associe o aprendizado com o acesso a uma plataforma que aproximará você de oportunidades no mundo do trabalho.

Ensino Digital

valorize seu tempo com uma experiência de aprendizagem integrada, personalizada e sem fronteiras.

Saiba mais sobre a nossa metodologia

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Qualidade comprovada por quem estuda com a gente

Conheça nossas unidades

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Conheça todas as unidades que você terá acesso para estudo.

*Nem todas as unidades poderão oferecer este curso.
  • Cidade Universitária Una João Pinheiro
  • Circuito Vetor Norte – Una Cristiano Machado
  • Circuito Vetor Norte – Una Linha Verde
  • Una Barreiro
  • Una Betim
  • Una Bom Despacho
  • Una Catalão
  • Una Contagem
  • Una Divinópolis
  • Una Itabira
  • Una Itumbiara
  • Una Jataí
  • Una Lafaiete
  • Una Pouso Alegre
  • Una Sete Lagoas
  • Una Uberlândia

Confira o investimento necessário

Pós-Graduação

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Em até 12x R$ 402,50

à vista (Por) R$ 4.830
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Você também pode fazer um módulo do curso

Nossos cursos são feitos em parceria com grandes organizações

Ainda ficou com dúvidas sobre o nosso curso?

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Em regra, os cursos de Pós-graduação Lato Sensu possuem 360h, cumprindo a carga horária exigida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Como exceção, temos os cursos que, além de seguirem a carga horária exigida pelo MEC, também precisam seguir as diretrizes propostas pelos respectivos conselhos profissionais. São eles:

-Especialização em Anestesiologia de Pequenos Animais: práticas profissionais (424h)

-Especialização em Clínicas Médicas de Pequenos Animais: práticas profissionais (800h)

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Temos três formatos de Programas de Pós-graduação Lato Sensu, objetivando atender a sua necessidade de tempo para a sua formação:

– Cursos com 06 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 01 semestre.

– Cursos com 12 meses de duração: Tempo mínimo de integralização é de 02 semestres.

– Cursos de Aprimoramento Profissional: Tempo mínimo de integralização é de 04 semestres.

Para os Cursos de 06 Meses: Você terá o período de seis (06) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).

Para os Cursos de 12 Meses: Você terá o período de doze (12) meses para concluir o curso e obter aprovação nas Unidades Curriculares (Nanodegrees e nas Experiências).

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Os cursos de Pós-graduação Lato Sensu estão organizados em 10 áreas de conhecimento:

– Arquitetura e Urbanismo & Design

– Ciências Agrárias & Meio Ambiente

– Ciências Biológicas e da Saúde

– Ciências Humanas – Educação

– Ciências Jurídicas

– Comunicação & Artes

– Engenharias

– Gestão & Negócios

– TI & Computação

– Turismo & Hospitalidade

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: É um curso ou unidade curricular ofertado no ambiente digital, que objetiva o desenvolvimento de competências específicas para atender às exigentes demandas do mundo do trabalho e que conferem certificações profissionais rápidas ao estudante. A Pós-graduação Lato Sensu é formada por um conjunto de Nanodegrees (unidades curriculares) que compõem a carga horária total do curso.

Sim, você pode cursar o Nanodegree como curso livre, escolhendo-o de acordo com o seu interesse e necessidade e ainda utilizá-lo para dispensar conteúdo do seu próximo curso.

Para os Cursos de 06 & 12 Meses: Todos os Nanodegrees possuem a carga horária de 30h.

Para os Cursos de 06 Meses: Os currículos dos cursos contemplam 08 (oito) Nanodregrees (ND), cada um com carga horária de 30h, totalizando 240 horas de estudos. As demais 120 horas são compostas pelas Experiências, que acontecem de forma síncrona no ambiente digital, totalizando assim 360 horas de curso.

Para os Cursos de 12 Meses: Os currículos dos cursos estão organizados em 04 (quatro) Módulos de Estudo, sendo que cada Módulo contempla 02 (dois) Nanodegrees (ND) e 01 (um) Nanodegree Experience (ND EXP). Cada um dos Nanodegrees e Nanodegrees Experience possuem carga horária de 30h, totalizando 360 horas de estudos síncronos e assíncronos.

Para os Cursos de 06 Meses: Não temos oferta de 06 meses destes Programas.

Para os Cursos de 12 Meses: O desenho curricular dos cursos de Anestesiologia de Pequenos Animais e Clínicas Médicas de Pequenos Animais é exatamente igual a imagem apresentada na figura 2. A carga horária adicional às 360h correspondem as atividades práticas profissionais concernentes a proposta pedagógica destes cursos.

Para os Cursos de 06 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por: 

Plenária: A cada Nanodegree teremos um momento de interação síncrono com um expert (professor especialista no assunto), no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, esclarecer suas dúvidas, trocar experiências, etc. Nesta Experiência, o estudante é matriculado automaticamente e a oferta ocorre ao fim de cada um dos Nanodegrees.

Problematização: Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).

Viagem: É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.

Roda Viva: São debates temáticos, que acontecem com a presença de um profissional (figura central da “Roda Viva”) e que dialoga com mediadores, também convidados. A “Roda Viva” articula várias áreas de conhecimento e está diretamente relacionada com o cenário atual da profissão.

Dual: Constituem Experiências de aprendizagem em ambientes reais do mercado de trabalho, em parceria com empresas e instituições, apoiando o estudante na sua preparação para enfrentar os desafios profissionais cotidianos.

Extensão: Amplo portfólio de cursos de curta duração e com temáticas inovadoras, distribuídos em todas as áreas do conhecimento, que possibilitam uma jornada personalizada ao estudante.

Para os Cursos de 12 Meses: As Experiências constituem excelentes oportunidades para networking (ampliação da rede de relacionamento), trocas de conhecimentos, experiências, etc. Estas Experiências são compostas por: 

Encontro com o Especialista (ND): A cada Nanodegree (ND) teremos um momento de interação síncrono com um professor especialista no assunto, no qual o estudante pode aprofundar seu conhecimento, dirimir suas dúvidas, trocar experiências, etc.

Problematização (ND EXP): Trata-se de uma metodologia de aprendizagem da nova era do conhecimento, onde o estudante, em grupos de trabalho, irá experienciar a identificação de questões-chave e fazer o mapeamento de problemas mobilizando suas hard skills (habilidades técnicas).

Viagem (ND EXP): É uma forma de aprender explorando as softs skills, que são habilidades comportamentais, indispensáveis ao profissional do mundo atual e muito requeridas pelas empresas.

Plenária (ND EXP): Conduzida por um expert, é o momento de sistematização do conteúdo, encerrando o Nanodegree Experience.

Para os Cursos de 06 Meses: O conjunto das oito plenárias que ocorrem ao longo dos seis meses de curso (ao fim de cada um dos Nanodregrees) corresponde à carga horário de trinta horas (30h). As demais experiências cursadas (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão) equivalem, cada uma, a 10 horas de estudo curricular.

Para os Cursos de 12 Meses: Cada Nanodegree Experience (Problematização, Viagem e Plenária) cursada equivale a 30 horas de estudo curricular.

Para os Cursos de 06 Meses: Não, mas você deverá escolher 09 (nove) vezes dentre as 05 (cinco) Experiências (Roda-viva, Problematização, Viagem, Dual ou Extensão ) para cursar, de acordo com o planejamento de oferta das Experiências que será devidamente comunicado pela Instituição, dentro do período de integralização do seu curso, ou seja, 06 (seis) meses. Fique atento(a)!

Para os Cursos de 12 Meses: Sim, você deverá participar de todos os Nanodegree Experience previsto para cada módulo de curso, de acordo com o calendário acadêmico da turma. Fique atento(a) ao calendário disponível no Ulife!

Para os Cursos de 06 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias da semana. Cada Nanodegree tem duração de 03 (três) semanas, com uma agenda de estudos organizada conforme apresenta a Figura 3. Vale ressaltar que os cursos de Pós-graduação com duração de 06 meses são compostos por 08 Nanodegrees, totalizando 240 horas e mais 120 horas de Experiências eletivas ao estudante.

Para os Cursos de 12 Meses: O modelo acadêmico/operacional contempla momentos de estudos síncronos (interação em tempo real com o mentor, professores especialistas – experts – e estudantes) e também momentos assíncronos, composto por um roteiro de estudos contendo vídeos, podcasts, artigos, atividades, etc.), disponíveis 24 horas por dia, durante todos os dias da semana. O curso é composto por quatro módulos. Cada módulo de estudos contém 02 (dois) Nanodegrees e 01 (um) Nanodegree Experience (conforme já apresentado na Figura 2 deste mesmo documento) e tem duração média de 08 (oito) semanas.

Para os Cursos de 06 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista da plenária não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. O encontro com o mentor e a plenária serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.

Para os Cursos de 12 Meses: A participação nos encontros síncronos com o(a) Mentor(a) e com o Professor Especialista não gera controle de presença. Contudo, este é um momento importante para interagir com o Mentor da Área de Conhecimento, com o Professor Especialista e demais estudantes da turma. Os encontros serão gravados e ficarão disponíveis no Ulife para que você assista em outros momentos.

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